Os Elementos da Relação Jurídica são: os sujeitos, o objecto, o facto jurídico e a garantia.
Exemplo:
A Joana vendeu à Maria um veleiro. Estabeleceu-se, assim, entre ambas uma relação jurídica em que se distinguem os seguintes elementos:
Sujeitos: Joana e Maria
Objecto: Veleiro
Facto Jurídico: O contrato de compra e venda
Garantia: A faculdade que cada um dos sujeitos dispõe de recorrer ao tribunal para obrigar o outro a cumprir a sua obrigação, no caso de recusa.
No comments:
Post a Comment