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Thursday, September 24, 2020

IMPOSTOS: PROGRESSO NEGATIVO!

Começou a implementação da nova tabela de IRT com taxa progressiva.

Entretanto, esta taxa progressiva implica a redução, por isso, negativa, do rendimento dos que "ganham mais".
Numa economia onde 60% da população activa trabalha no "informal" ou está desempregada e os que trabalham têm salário muito baixo.
Parece-nos haver alguma pressão injusta sobre o grupo que ganha mais e, de per si, já contribui mais.
Devemos trabalhar para que todos possam ter o orgulho (e capacidade), de pagar os seus impostos.
Não ter uma economia onde uns sentem-se tão pobres, que têm de ser isentos e outros tão injustiçados por ter de pagar pelos primeiros!
By: Silvio Costa

Sunday, June 16, 2019

Pesca em Angola

A pesca em Angola é praticada por empresas que usam embarcações de grande porte e por pequenos empresários que usam pequenas embarcações do tipo de fibra ou madeira. A actividade de pesca é fiscalizada pelo ministério de tutela (Ministério das Pescas ) que obriga o licenciamento para o exercício dessa actividade.

As embarcações que exercem a actividade de pesca são obrigadas também a obter uma licença de navegação que é imitida pela Capitania.

O Ministério das Pescas define épocas ou período designados para a pesca de diferentes espécies marinhas. A pesca de Cachucho, Garopa e Corvina está proibida de Maio a Julho, enquanto que o Carapau está proibido de Junho a Agosto.


Saturday, April 6, 2019

Parque Nacional da Kissama Totalmente Abandonado

Ontem, tive a oportunidade de visitar o Parque Nacional da Kissama que dista 100 km da cidade Capital.  Não gostei muito do que vi, começando pela forma que escreveram o nome do parque, estudei escrevendo Kissama, e encontrei escrito “Quiçama”.



O parque encontra-se num estado de abandono total e má conservação, a piscina está cheia de bichos,   Casas de banho sem água corrente e o resort e outras estruturas completamentes deteorados. Apesar de estar em mau estado de conservação, os responsáveis pela gestão do parque insistem em cobrar um valor de entrada por 2500AKZ/ pessoa, valor que acho totalmente absurdo, pelo facto de terem péssimas vias de acesso desde a entrada (40 km ) até a recepção do resort onde se apanha o veículo para o Safari.

Para fazer o Safari no parque é cobrado o valor de 4000 AKZ/ pessoa (adultos). O parque usa camiões antigos com capacidade de 15 lugares.
No que tange a fauna, as espécies que predominam o parque são antílopes, elefantes, primatas e girafas. Segundo o guia, tivemos um dia de sorte por pudermos ver algumas girafas, veados e elefantes. Os guias do parque não estão formados e nem habalizados sobre os pontos de concentração das diversas espécies existente nos parques, e nem da melhor altura para ver os mesmos.

 Num período em que a sociedade angolana busca por outras fontes de rendimentos, sem dúvida que o turismo seria a melhor aposta, mas com infra-estruturas como a da Kissama, fica difícil atrair estrangeiros e nacionais para lá.

Saturday, March 9, 2019

Lançado o 1º Site Angolano de Petróleo e Gás

No dia 1 de Março de 2019, foi lançado o 1º site angolano dedicado ao ensino de petróleo e gás. O site foi criado por jovens angolanos, e cobre matérias de upstream, midstream e downstream daquela que é a maior commodity do país.

Informações sobre o sector petrolífero continuam a ser controlada por uma minoria, apesar de ser o sector mais importante para o desenvolvimento do país, apenas poucas pessoas dominam e têm acesso a informações sobre o mesmo. O Petroangola vem desmistificar esse facto.

Petroangola.

Monday, December 3, 2018

Sopa Solidária

O projecto sopa solidaria é um projecto criado por Landa Rosalina com o intuito de providenciar uma refeição a população mais carente aos redores da periferia da Centralidade do Kilamba. Familiares, amigos, vizinhos aderiram o projecto e até tem ja foram servidas sopas de feijão e batata a mais de 500 pessoas. 

As sopas são servidas junto a escola do KK5000 quinzenalmente aos sábados. Bem haja a esse projecto e que continuemos a fazer o bem. "Há maior felicidade em dar do que em receber, Atos 20:35. 











Lixo na Chicala

A cidade de Luanda continua a enfrentar diversos problemas na gestão dos resíduos sólidos. É notório em cada canto da cidade um acumular dos resíduos sólidos a espera de ser colhidos. O serviço de colheita que é garantido por algumas empresas privadas foram paralisados recentemente devido a ausência de pagamentos. 

O Governo da Provincia de Luanda voltou a reforçar a necessidade da cobrança da taxa de lixo de forma a ajudar o estado na gestão dos resíduos sólidos urbanos, mas será que o problema da gestão de resíduos resume-se apenas na disponibilidade de verba? 

Chicala
Os resíduos têm um grande potencial de valorização, podendo ser re-aproveitados, reciclados e recuperados, ja existem algumas empresas na província de Luanda que reciclam garrafas de plásticos, vidros e latas. É oportuno, neste momento o estado a dotar políticas que facilitam a segregação desse tipo de resíduos de forma a valorizar os mesmos. 

A praia da Chicala é visivelmente um dos muitos lugares afectados pelo acumulo de resíduos sólidos, o que periga a saude e o meio ambiente. 



Sunday, November 11, 2018

Cazenga Ganha o Primeiro Bar Desportivo

O municipio do Cazenga passa a contar a partir de hoje  com um bar desportivo. Trata-se do Sport Bar Ed1000. O bar que esta localizado na comissão do Cazenga, na rua 12, vai funcionar todos os dias da semana das 10:00-23:50, servindo os aperitivos típicos da nossa gastronomia e bebida a um preço razoável.



Bar
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Os moradores da comissão terão oportunidade de assistir jogos das melhores ligas do mundo no ED1000 Sport Bar.
Colaboradores do ED1000


Clientes saboreando Fino


Sunday, October 28, 2018

Angolanos Com novos Salários a Partir de 2019

Os salários da função pública serão reajustados a partir de janeiro de 2019. O salário mínimo nacional aumentará 57% saindo de 21 mil Kwanzas para 33 mil Kwanzas. Confira abaixo os novos salários bases da função pública:

Presidente  República -  640.129,84 (V.Base) / 384.077,90 (Desp.Rep.)

Vice-presidente República -  544.110,36 (V.Base) / 299.260,70 (Desp.Rep.)

Ministro de Estado -  512.103,87 (V.Base) / 256.051,94 (Desp.Rep.)

Ministro/Governador – 480.097,38 (V.Base) / 216.043,82 (Desp.Rep.)

Secretário Estado – 448.090,89 (V.Base) / 179.236,35 (Desp.Rep.)

Vice-Ministro – 448.090,89 (V.Base) / 179.236,35 (Desp.Rep.)

Vice-Governador – 448.090,89 (V.Base) / 179.236,35 (Desp.Rep.)

VENCIMENTO-BASE REGIME GERAL FUNÇÃO PÚBLICA

GRUPO DE PESSOAL - TÉCNICO SUPERIOR
Assessor principal – 333.748,18
Primeiro Assessor – 301.962,64
Assessor – 270.177,10
Técnico Superior Principal – 214.552,40
Técnico Superior 1ª Classe – 190.713,25
Técnico superior 2ª Classe – 166.874,09

GRUPO DE PESSOAL – TÉCNICO
Técnico Especialista Principal – 166.874,09
Técnico Especialista 1ª Classe – 150.981,32
Técnico Especialista 2ª Classe – 139.061,74
Técnico 1ª Classe – 127.142,16
Técnico 2ª Classe – 103.303,01
Técnico 3ª Classe – 91.383,43

GRUPO DE PESSOAL – TÉCNICO MÉDIO
Técnico Médio Principal 1ª Classe – 89.907,67
Técnico Médio Principal 2ª Classe – 81.734,25
Técnico Médio Principal 3ª Classe – 73.560,82
Técnico Médio 1ª Classe – 65.387,40
Técnico Médio 2ª Classe – 57.213,97
Técnico Médio 3ª Classe – 49.040,55

GRUPO DE PESSOAL / ADMINISTRATIVO
Oficial Administrativo Principal – 48.870,35
Primeiro Oficial – 45.815,95
Segundo Oficial – 42.761,55
Terceiro Oficial – 39.707,16
Aspirante – 36.652,76
Escriturário/Dactilógrafo – 33.598,36

GRUPO DE PESSOAL / TESOUREIRO
Tesoureiro Principal – 45.815,95
Tesoureiro 1ª Classe – 42.761,55
Tesoureiro 2ª Classe – 39.707,16

GRUPO DE PESSOAL / AUXILIAR
Motorista Pesados Principal – 42.761,55
Motorista Pesados 1ª Classe – 39.707,16
Motorista Pesados 2ª Classe – 36.652,76
Motorista Ligeiros Principal – 39.707,16
Motorista Ligeiros 1ª Classe – 36.652,76
Motorista Ligeiros 2ª Classe – 33.598,36
Telefonista Principal – 33.598,36
Telefonista 1ª Classe – 30.543,97
Telefonista 2ª Classe – 27.489,57
Auxiliar Administrativo Principal – 30.543,97
Auxiliar Administrativo 1ª Classe – 27.489,57
Auxiliar Administrativo 2ª Classe – 24.435,17
Auxiliar Limpeza Principal – 27.489,57
Auxiliar Limpeza 1ª Classe – 24.435,17
Auxiliar Limpeza 2ª Classe -  21.380,78

GRUPO DE PESSOAL / OPERÁRIO QUALIFICADO
Encarregado – 39.707,16
Operário Qualificado 1ª Classe – 36.652,76
Operário Qualificado 2ª Classe – 33.598,36

GRUPO DE PESSOAL / OPERÁRIO NÃO QUALIFICADO
Encarregado – 30.543,97
Operário Não Qualificado 1ª Classe – 27.489,57
Operário Não qualificado 2ª Classe – 24.435,17

TITULARES DE CARGOS DE DIRECÇÃO E CHEFIA

DIRECÇÃO / CENTRAL
Director Nacional – 340.422,87 (V.Base) / 68.084,57 (Desp.Rep.)

Secretário Geral – 340.422,87 (V.Base) / 68.084,57 (Desp.Rep.)

Dir. Gab. do Membro Governo -  340.422,87 (V.Base) / 68.084,57 (Desp.Rep.)

Secretário Geral da UAN – 340.422,87 (V.Base) / 68.084,57 (Desp.Rep.)

Inspector Geral – 340.422,87 (V.Base) / 68.084,57 (Desp.Rep.)

Dir. Geral Instituição Pública –340.422,87 (V.Base) / 68.084,57 (Desp.Rep.)

Director Gabinete Jurídico – 340.422,87 (V.Base) / 68.084,57 (Desp.Rep.)
Director de GEPE - 340.422,87 (V.Base) / 68.084,57 (Desp.Rep.)

Dir. Gab. Intercâm. Internacional – 340.422,87 (V.Base) / 68.084,57 (Desp.Rep.)

Dir. Geral-Adj. Instituição Pública – 304.588,88 (V.Base) / 60.917,78 (Desp.Rep) 

Inspector Geral-Adjunto – 304.588,88 (V.Base) / 60.917,78 (Desp.Rep) 

Dir.Serviços da Reitoria – 304.588,88 (V.Base) / 60.917,78 (Desp.Rep)

Dir. Geral centro Social da UAN – 304.588,88 (V.Base) / 60.917,78 (Desp.Rep)

DIRECÇÃO / LOCAL
Delegado provincial – 304.588,88 (V.Base) / 60.917,78 (Desp.Rep)

Director Provincial – 304.588,88 (V.Base) / 60.917,78 (Desp.Rep)

Dir. Gabinete Provincial – 304.588,88 (V.Base) / 60.917,78 (Desp.Rep)

Inspector Provincial – 304.588,88 (V.Base) / 60.917,78 (Desp.Rep)

Administrador Municipal – 304.588,88 (V.Base) / 60.917,78 (Desp.Rep)

Adm. Municipal-Adjunto – 250.837,90 (V.Base) / 50.167,58 (Desp.Rep)

Administrador Comunal – 215.003,92 (V.Base) / 43.000,78 (Desp.Rep)

Administr. Comunal-Adjunto – 179.169,93 (V.Base) / 35.833,99 (Desp.Rep)

Fonte: DR . I Série-Nº 91 de 8 de Junho de 2017

Wednesday, August 8, 2018

Arranca a Produção no Bloco 32

O Bloco 32, localizado offshore e operado pela petrolífera francesa Total, arrancou com a produção no passado mês.

O FPSO Kaombo Norte é o primeiro dos dois que são esperados para esse Bloco. O Kaombo Sul tem arranque marcado para o 2 trimestre de 2019.

O Kaombo Norte tem o potencial de produzir 230 mil barris por dia.

FPSO Kaombo Norte

Wednesday, June 6, 2018

A SONDA Parte e Mais de 1000 Jovens perdem o EMPREGO.



A dor e o pranto pela falta de emprego continuam a assolar os jovens angolanos, que há muito são devorados pela falta de oportunidades. 

A West Eclipse , uma Sonda Semi-Submersível pertencente à Seadrill, que operava nas águas ultra profundas do Bloco 15 do offshore Angola, cessa o seu contrato operacional com ESSO Exploration Angola e atira vários jovens ao desemprego. 

Aos jovens, na sua maioria chefes de famílias, foram simplesmente entregues as cartas de fim do contrato laboral sem a possibilidade de tossir e nem balbuciar.

Vive-se uma situação altamente crítica em Angola, por causa da crise. Agora, é mais fácil ouvir-se falar de alguém que foi demitido do que admitido, que foi desempregado do que empregado, a falta de emprego assola tudo e todos. 

Em cada 20 trabalhadores do sector petrolífero angolano 1 perdeu o emprego. A falta de projectos em execução afecta o índice de emprego nacional. 

Por mais que a quota do preço do barril suba, é necessário que haja incentivos para os investimentos. 

As empresas operadoras do sector clamam e reclamam por estes incentivos, pois o preço de produção do petróleo em Angola chega a ser o mais caro que alguns países de África e da Ásia. Tornando o nosso mercado sem a vantagem competitiva desejada, daí a fuga dos Investimentos. 

Produzir petróleo em Angola custa em média 15 dólares, ao passo que na Arábia Saudita, o maior produtor mundial, custam apenas 8 dólares, quase a metade do preço praticado em Angola. 

É necessário que o nosso Governo reduza o valor dos impostos para atrair os investimentos e a entrada de novos agentes económicos. 

Mas mais do que isso, é necessário diversificar a nossa economia e industrializar o nosso mercado de modos a mitigar este crescimento exponencial do índice do desemprego.


Tuesday, June 5, 2018

5 de Junho, dia Mundial do Meio Ambiente

Assinala-se hoje, 5 de Junho,  o dia mundial do meio ambiente, data criada pela assembleia das Nações Unidas em 1972. O tema para este ano é "Acabar com a Poluição Plástica".

Os plásticos são polímeros derivados do petróleo e levam em média mais de 100 anos para se decompor, apenas 8% dos resíduos de plásticos são reciclados a nível mundial, a maior parte são depositados em locais impróprios como mares, rios, lagoas e lixeiras a céu aberto causando diversos danos ao meio ambiente, como por exemplo morte de peixes, tartarugas e outros espécies marinhas que acabam sendo afogadas por sacos de plásticos.

Residuos Plasticos


Em Angola, para celebrar o dia mundial do ambiente, o Ministerio do Ambiente irá realizar a feira das Tecnologias Ambientais na Marginal de Luanda. O objectivo da feira é de partilhar conhecimentos sobre o meio ambiente e as tecnologias aplicadas na proteção e conservação do meio ambiente.

Ambiente Angola

Embora de forma principiante, ja existe algumas empresas de reciclagem no país que se dedicam em transformar o plástico usado em novas garrafas, vassouras, baldes e outros recipientes.


Tuesday, May 8, 2018

Reformas no Sector Petrolífero

O Presidente da república de Angola, João Lourenço exarou dois decretos no passado mês de Abril que irão reformar o sector petrolífero. Trata-se do Decreto Presidencial 86/18 e o 91/18. 

Decreto Presidencial 86/18 de 2 de abril : Estabelece as regras e procedimentos dos concursos para a Aquisição da Qualidade de Associada da Concessionaria Nacional e para a contratação de Bens e Serviços no Sector dos Petróleos.

Estabelece que até ao montante de USD 1.000.000 (um milhão de dólares dos Estados  Unidos da America), ou valor equivalente em moeda nacional, o operador é livre de assinar contratos sem concurso, e sem aprovação da Concessionária Nacional. Dando assim mais aberturas para contratações de bens e serviços, uma vez que a maioria dos contratos de bens e serviços estão abaixo de um milhão.

Decreto Presidencial 91/18 de 10 de Abril: Estabelece as regras e procedimentos das actividades de abandono de poços e desmantelamento de instalações petróleo e gás no território nacional.

Procedimentos que eram antes inexistentes no sector, e os tempos de aprovação muita das vezes estavam a critério das diferentes direções em que eram submetidas. 

A indústria ainda quer ver esclarecidas questões com relação a gestão dos resíduos contaminados com NORM, exploração dos Campos marginais, e comercialização do gás natural. 

Tuesday, March 6, 2018

Chuva Continua a Causar Estragos em Luanda

São Pedro como é conhecido como sendo o santo das chuvas, tem derramado bastante água na cidade de Luanda. Nas ultimas semanas, a cidade capital registou chuvas fortes e como é de habito a população voltou a sofrer com os danos da chuva.

inundação



As chuvas apesarem de trazerem bastante benefícios nas sociedades modernas, como o de irrigação dos jardins e campos agrícolas, na capital de Angola esse fenómeno natural so traz sofrimento. A cidade de Luanda apresenta bastante dificuldade no escoamento das aguas pluviais, a inexistência de uma rede de drenagem e acumulo de lixo nas valas de drenagem são apontadas como as principais razão do martírio dos citadinos de Luanda. Foram registados até aqui 9 mortes na capital resultante de chuva, será que tem que morrer mais angolanos para o governo fazer alguma coisa? Só Deus na causa

Vala de Drenagem em Viana

Wednesday, February 14, 2018

Sustentabilidade em Angola 🇦🇴

A empresa Plaslata localizada em Luanda tem realizado um belíssimo trabalho no que tange a reciclagem de latas de Alumínio.



A Plaslata utiliza as latas antigas de alumínio para produzir novas latas. Diariamente a empresa recebe milhares de sacos dos catadores de lixos que veem nesse projecto uma oportunidade de ganhar algum dinheiro.




De acordo com a informação colhidas na página do Facebook da empresa, a empresa já está instalado nas províncias de Benguela, Bie e Huambo.

Bem haja a Plaslatas que está a reduzir a quantidade de latas que iriam para o aterro e ao mesmo tempo garantir rendimentos para algumas famílias. Esperamos que o ministério do ambiente abrace essa causa e começa a educar a população a segregar esse resíduo.

Wednesday, January 10, 2018

JLO Passa de Bom a Vilão

O terceiro Presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, eleito no mês de Agosto do ano transacto tem gozado de extrema popularidade junto aos cidadãos Angolanos, mas essa popularidade pode ter os seus dias contados.

Recentemente, o executivo de JLO tomou medidas que podem vir a baixar a sua popularidade. Medidas como aumento do impostos de consumo, de selo, taxa de circulação e concomitantemente a depreciação da moeda. Essa última medida que até agora depreciou a moeda nacional em 10% em apenas dois dias, irá aumentar o custo de vida dos angolanos, numa altura em que o pais enfrenta uma crise desde 2014.

O governo de João Lourenço ainda tem em carteira, o aumento do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT), essa medida associadas com as outras até aqui tomadas irão estrangular o pacato cidadão.

Coragem irmão angolano.

Friday, December 29, 2017

Ano Lectivo 2018 Arranca a 31 de Janeiro

O Ano Lectivo 2018 para o subsistema de Ensino Geral de Angola, arranca a 31 de Janeiro de 2018.
O mesmo tera o encerramento oficial a 21 de Dezembro de 2018.

O primeiro trimestre tera duracao de 15 semanas ( 1 de fevereiro a 18 de maio), ja o segundo trimestre tera a duração de 14 semanas ( 21 de maio a 24 de agosto) enquanto que o terceiro trimestre tera duração de 16 semanas ( 27 de Agosto a 14 de Dezembro).


Sunday, December 17, 2017

Angola introduz o IVA em Janeiro de 2019


O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) vai ser introduzido progressivamente no sistema de tributação angolano a partir de Janeiro de 2019, no âmbito de um conjunto de medidas inadiáveis que devem ser seguidas pela Administração Geral Tributária (AGT).
O IVA é um imposto aplicado aos produtos, serviços, transacções comerciais e importações, não sendo ainda conhecido em concreto o modelo que será adoptado pelo Governo para o regime fiscal angolano, que actualmente incorpora um regime mais simples do Imposto de Consumo.
Entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Angola é o único estado cujos contribuintes não tomaram contacto com o IVA, tido como um dos impostos mais comedidos para as melhores práticas internacionais de tributação. O IVA é amplamente utilizado por países com distintas estruturas económicas, estágios de desenvolvimento e capacidade administrativa.
A introdução do IVA no país implica a admissão de um imposto que tribute o consumo, atendendo a lógica de incidências sobre o valor acrescentado nas diversas fases da cadeia produtiva, com possibilidade de dedução do imposto suportado nas fases antecedentes.
A sua introdução decorre dos problemas actualmente levantados pelo sistema de tributação monofásico, incidente na fase de produção, nomeadamente a subsistência de situações de cascata (imposto sobre imposto), em alguns casos, e de perda de receita potencial ao longo da cadeia de valor.
Actualmente está a ser desenvolvido um estudo profundo sobre os aspectos que suscitam a necessidade de adopção do IVA angolano. Além do IVA, a AGT poderá instituir certos impostos especiais de consumo, justificados por razões financeiras e extras financeiras em bebidas alcoólicas, tabaco, e eventualmente, veículos pesados de luxo, e sobre os derivados do petróleo.
Do mesmo modo, pode a Administração Geral Tributária racionalizar e modernizar o Imposto de Selo, que deverá abranger realidades, como as operações financeiras que não venham a ser tributadas em sede do IVA e constar de um instrumento normativo autónomo com as características dos actuais Códigos Tributários.
Durante o processo inicial, serão criados regimes especiais na aplicação do IVA aos micro empreendedores, com uma taxa fixa anual, semestral ou trimestral “por definir”, bem como a criação de isenções aos produtos agrícolas (primeira cadeia de distribuição da colheita), aos medicamentos e aos produtos alimentares de grande peso no orçamento das famílias mais necessitadas, com o alinhamento da cesta básica prevista na “Pauta Aduaneira”.
Ainda assim, a introdução de um IVA em Angola requer a aprovação de legislação referente ao imposto, bem como a revogação do Imposto de Consumo. Contudo, a introdução do imposto vai requerer também a aprovação de alterações aos outros diplomas legislativos vigentes. No que respeita a diplomas legislativos na área fiscal, serão necessárias alterações ao Código Geral Tributário, ao Imposto de Sisa, ao Código do Imposto de Selo, à contribuição especial sobre as operações bancária e, num caso específico apenas, a Lei Sobre a Tributação das Actividades Petrolíferas.
Igualmente, serão necessárias alterações ao regime jurídico de facturas e documentos equivalentes. A tributação do consumo far-se-á essencialmente a partir da introdução ou evolução do actual Imposto de Consumo para um imposto do tipo IVA, sem efeitos de cascata, adequado à estrutura socioeconómica angolana, devendo, para o efeito, a administração dominar a lógica de funcionamento do imposto e colher experiências estrangeiras, em especial as existentes em contextos socioeconómicos e afins.
A grande vantagem do IVA para o sistema fiscal angolano é o alargamento da base tributária. A adopção do IVA por parte dos países em vias de desenvolvimento tem sido, sem dúvida, uma das mais importantes medidas de política fiscal em todo o mundo. Os seus defensores argumentam que o IVA tem servido como uma ferramenta útil para aumentar a receita fiscal dos governos.
Experiência internacional
A experiência internacional demonstra que o IVA funciona em 160 países, de acordo com a realidade de cada país, dos quais 54 são africanos. A nível da região da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), Angola é o único membro que até ao momento ainda não implementou um imposto dessa natureza.
Para a sua implementação no país, a AGT criou um grupo técnico de implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado, denominado GTIIVA, como uma estrutura técnica e administrativa “ad hoc”, que se integra no Centro de Estudos Tributários (CET) da Administração Geral Tributária. O GTIIVA está encarregue de desenvolver os trabalhos preliminares sobre a implementação do IVA, acrescentado o desenho conceitual, o pacote legislativo e regulamentar, a gestão operacional e tecnológica e o acompanhamento do processo pós-implementação.
A AGT está também a preparar o desenho dos procedimentos administrativos, informáticos e dos sistemas de informação, para pôr em prática o novo modelo de tributação do consumo, bem como a divulgação do novo modelo de tributação junto dos funcionários e dos contribuintes, através de processos de formação e informação específica, como uma questão decisiva para o êxito da reforma.
Não obstante a isso, a AGT deve garantir que na efectiva entrada em vigor do Código do IVA estejam preparadas todas as condições do sistema informático e exaustivamente testados, para atender às novas demandas do IVA, depois de bem definidos os cronogramas de funcionamento do SIGT e do ASYCUDA, com a activa participação dos funcionários da AGT.




Friday, November 17, 2017

Reduz o Número de Angolanos na Industria Petrolifera


O número de colaboradores angolanos no sector petrolífero vem vindo a cair desde 2014, altura em que o preço do petróleo iniciou a registar a sua queda nos mercados internacionais.

Recentemente, as empresas Petromar, Sonils e Servimar anunciaram despedimentos em massa. A Petromar que é uma empresa prestadora de serviços no sector petrolífero ira despedir 240 trabalhadores ate o final do ano.

A Sonils anunciou hoje o despedimento de 250 colaboradores. Por seu turno, a Servimar ira despedir 175 trabalhadores.

O ano de 2018 ira arrancar com mais de 600 trabalhadores angolanos no desemprego.


Sunday, November 12, 2017

Moradores do Kilamba Agastados com a EPAL

Os moradores da maior centralidade do País estão completamente devastados com as facturas da EPAL.

 

A Empresa Publica de Água de Luanda vem duplicando e até triplicando para alguns casos as facturas dos seus clientes no Kilamba. As facturas de muitos moradores, passaram de 3 mil Kwanzas para 9 mil Kwanzas. 

Segundo a EPAL, a empresa usa o método de estimativa de consumo o que faz com que os preços sejam aumentados.

Todos os apartamentos estão equipados com contadores o que facilita as leituras, mas a EPAL insiste em estimar o consumo dos clientes. Apesar do aumento, a água fornecida pela EPAL continua a ter uma péssima qualidade, o que aumenta ainda o descontentamento dos clientes. 

Mais de 100 reclamações dias são registradas na EPAL, mas até aqui, nada foi feito para inverter-se a situação.

Os moradores estão a organizar-se para escrever uma carta para a ADIC. 

Tuesday, October 31, 2017

PETRÓLEO A SUBIR!

A notícia do petróleo à usd 60.00/barril alegrou os produtores e em Angola, até as pessoas comuns.


Angola produz mais de 1.700 barris/ dia, esse aumento deve-se a mudança de clima no hemisfério norte, assim como a maturação de alguns campos.